Os 19 municípios do Agreste Setentrional receberam R$ 26,7 milhões do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM) em 2013 e 2014. Desde a sua criação, o FEM já investiu R$ 307,3 milhões em obras realizadas entre o Governo do Estado e os municípios. Os dados são do balanço divulgado pela Secretaria de Planejamento e Gestão, coordenadora do FEM, nesta terça-feira (10).
O secretário de Planejamento e Gestão, Danilo Cabral, destaca que o FEM se consolidou como uma política de Estado, voltada para reduzir a desigualdade na distribuição dos recursos entre os entes federados. "O FEM faz parte de um conjunto de iniciativas que foram desenhadas pelo ex-governador Eduardo Campos. A gestão do governador Paulo Câmara reforça esse compromisso ao colocar a parceria com os municípios como uma premissa do planejamento estratégico do Estado. Pernambuco prova que é possível dividir os recursos de forma mais justa e igual", afirma Danilo Cabral.
As duas edições do FEM financiam 97 projetos da região do Agreste Setentrional. A maior parte dos recursos foi investida na área de infraestrutura urbana – R$ 23 milhões. Em seguida, aparecem as áreas de educação (R$ 1,3 milhão), de infraestrutura rural (R$ 1,1 milhão), saúde (R$ 578 mil) e segurança (R$ 514 mil).
Durante a reunião com os prefeitos realizada nesta segunda-feira, o governador Paulo Câmara anunciou a liberação de R$ 30 milhões para o FEM. A maior parte dos recursos é destinada ao pagamento de parcelas do FEM 2014. Há apenas um valor residual do FEM 2013. Os recursos devem chegar aos cofres de 102 municípios que estão aptos a receberem os valores no dia 25 deste mês para a execução de 161 projetos. Para o Agreste Setentrional, há previsão de que oito municípios recebam os recursos.
Em julho, o secretário Danilo Cabral apresentou o balanço da execução do FEM 2013. Os municípios da região entregaram 49 planos de trabalho dos 447 que foram executados através da primeira edição do Fundo. A maior parte dos recursos foi destinada para obras de infraestrutura, como pavimentação de ruas, reformas de escolas e praças e unidades de saúde. O município de Surubim, por exemplo, recebeu R$ 1,5 milhão, que foi aplicado na pavimentação de diversas ruas.