Quando começam os saques?
Os saques para valores de até R$ 500 das contas ativas e inativas do FGTS começarão em setembro. A Caixa Econômica Federal vai divulgar no dia 5 de agosto um cronograma para essa liberação. Essa liberação deve beneficiar 96 milhões de trabalhadores.
No caso do saque-aniversário, que poderá ser feito uma vez por ano, de acordo com o mês em que o beneficiário nasceu, os saques começam em abril de 2020. Nesse caso, os interessados em migrar para a modalidade terão que comunicar a decisão à Caixa Econômica a partir de 1º de outubro deste ano.
Já os saques do Fundo PIS-Pasep serão liberados a partir de 19 de agosto.
Até quando é possível fazer os saques?
Para saques com valores de até R$ 500, o pagamento será feito até 31 de março de 2020. A Caixa Econômica Federal vai divulgar um cronograma para essa liberação no dia 5 de agosto.
No caso do saque-aniversário, o governo anunciou que os saques anuais serão liberados pelo menos em 2020 e 2021.
Em 2020, os saques para os aniversariantes do primeiro semestre terão o seguinte cronograma:
Nascidos em janeiro e fevereiro - os saques serão efetuados no período de abril a junho de 2020;
Nascidos em março e abril - os saques serão efetuados no período de maio a julho de 2020;
Nascidos em maio e junho - os saques serão efetuados no período de junho a agosto de 2020;
Após junho, os saques poderão ser feitos no mês de aniversário do trabalhador.
Como poderão ser feitos esses saques?
Nos saques de até R$ 500, os pagamentos serão feitos da seguinte forma: para quem tiver conta poupança Caixa, o depósito será feito automaticamente. Os correntistas que não desejarem sacar os valores deverão informar ao banco - eles terão até 30 de abril de 2020 para solicitar o desfazimento do crédito ou a transferência do valor para outra instituição financeira.
Quem não possui conta poupança Caixa deverá seguir o cronograma que será divulgado pelo banco.
Quem possuir Cartão Cidadão poderá fazer o saque nos caixas eletrônicos. Os saques de menos de R$ 100 poderão ser feitos em casas lotéricas, com apresentação de carteira de identidade e número do CPF.
A Caixa não informou ainda as regras para o saque-aniversário.
No caso do PIS-Pasep, o saque deverá ser feito na Caixa Econômica Federal, e para quem tiver recursos referentes ao Pasep, o saque deverá ser feito no Banco do Brasil.
Será possível retirar o dinheiro das contas ativas e inativas do FGTS?
Sim, tanto nos saques de até R$ 500 como no saque-aniversário será possível fazer a retirada de valores das contas do emprego atual e de empregos anteriores. O saque abrange todas as contas vinculadas do trabalhador que ainda tenham saldo.
Se eu tiver mais de uma conta de FGTS, poderei sacar até R$ 500 de cada uma delas?
Sim, a retirada de até R$ 500 poderá ser feita de cada conta vinculada que o trabalhador tiver. Por exemplo: se ele tiver duas contas, uma com saldo de R$ 1.000 e outra com saldo de R$ 2.000, ele poderá sacar R$ 500 de cada uma delas. Se tiver R$ 70 na conta, poderá retirar o valor total. É que cada contrato de trabalho tem uma conta vinculada. Assim, o trabalhador pode ter mais de uma conta de FGTS, incluindo a do emprego atual e dos anteriores.
Nos saques anuais do FGTS haverá limite de retirada?
Sim. O valor do saque anual será um percentual do saldo da conta do trabalhador. Para contas com até R$ 500, será liberado 50% do saldo, percentual que vai se reduzindo quanto maior for o valor em conta. Para as contas com mais de R$ 500, os saques serão acrescidos de uma parcela fixa. Portanto, os cotistas com saldo menor poderão sacar anualmente percentuais maiores.